Governo zera impostos do diesel e taxa exportação de petróleo; entenda o impacto

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis, com foco direto no preço do diesel. A estratégia envolve zerar a alíquota de PIS/Cofins e criar um novo subsídio ao setor, resultando em um desconto total de R$ 0,64 por litro nas refinarias. A engenharia econômica, desenhada pelo Ministério da Fazenda, busca antecipar os reflexos da alta do barril de petróleo no mercado internacional que voltou a ultrapassar a marca de US$ 100 em meio aos conflitos no Irã. O objetivo principal é evitar o repasse de custos para o transporte de cargas, o que pressionaria a inflação dos alimentos.

Como funciona a redução de R$ 0,64

O alívio no bolso do consumidor e dos caminhoneiros será dividido em duas frentes que afetam diretamente os produtores e importadores:

• Isenção de impostos federais: A isenção do PIS/Cofins reduz o custo em R$ 0,32 por litro.
• Subvenção do governo: Um subsídio adicional de R$ 0,32 será aplicado para compor o desconto final.

Para garantir que a redução chegue à bomba, uma nova regra obrigará os postos de combustíveis a adotarem sinalizações claras sobre o corte de tributos e a aplicação da subvenção governamental.

Impacto fiscal de R$ 30 bilhões e nova taxação

O pacote tem um custo elevado para os cofres públicos. Segundo a equipe do ministro Fernando Haddad, a medida deve gerar um impacto de R$ 30 bilhões sendo R$ 20 bilhões referentes à renúncia fiscal (impostos) e R$ 10 bilhões em custos com a subvenção. Para evitar um rombo nas contas públicas, a Fazenda confirmou que o valor será compensado pela criação de um imposto de 12% sobre as exportações de petróleo. A expectativa do governo é que tanto o subsídio quanto a taxação compensatória vigorem por um curto período. "A maior pressão vem do diesel, e não da gasolina. É com o diesel que estamos mais preocupados, pelo fato de afetar as cadeias produtivas de forma mais enfática", destacou Haddad, ressaltando o peso do combustível no maquinário agrícola e no escoamento de safras.

Cenário regional dos preços

De acordo com dados da petr4/">Petrobras, o preço médio do diesel no Brasil operava a R$ 6,15 nesta quinta-feira. A composição desse valor reflete 45% da parcela da petrolífera, 19% de impostos estaduais, 17,2% de distribuição e revenda, 13% de biodiesel e 5,2% de tributos federais (que agora serão zerados). Os custos variam drasticamente pelo país devido à logística. O Amazonas registra um dos valores mais altos, chegando a R$ 6,59 por litro. Em contrapartida, Minas Gerais apresenta uma das médias mais baixas do território nacional, custando R$ 5,98.