IOF sobre criptomoedas: Mercado reage a imposto de 3,5% em consulta pública

O mercado brasileiro de ativos digitais entrou em estado de alerta nesta quinta-feira (12). As principais associações do setor, incluindo ABcripto, ABFintechs e Zetta, divulgaram uma nota conjunta manifestando forte oposição à intenção do governo de instituir a cobrança de IOF** sobre operações com **criptomoedas. A expectativa é que o governo federal abra, já na próxima semana, uma consulta pública detalhando a proposta. Segundo informações que circulam entre agentes da indústria, o plano prevê uma alíquota de 3,5% de IOF sobre a compra de criptoativos. Para mitigar o impacto no pequeno investidor, o governo estuda uma isenção para pessoas físicas em transações de até R$ 10 mil por mês.

"Sem paralelo no mundo"

As entidades, que representam mais de 850 empresas, argumentam que a medida é juridicamente inconsistente e caminha na contramão das principais economias globais. “Não existe paralelo de cobrança similar no mundo”, afirmam as associações em nota, destacando que a criação de um novo tributo por decreto seria ilegal e geraria insegurança jurídica. Além disso, o setor lembra que o Brasil assumiu compromissos com a OCDE para a redução gradual do IOF sobre câmbio, e a nova taxação sobre ativos virtuais chocaria com esses acordos internacionais.

Foco nas Stablecoins e Remessas Internacionais

A preocupação técnica do governo, segundo apuração da Reuters, reside na "brecha regulatória" das stablecoins (como o USDT e USDC). O Banco Central passou a enquadrar parte dessas transações como operações de câmbio, o que motivaria a incidência do imposto para nivelar o jogo com o câmbio tradicional. No entanto, o setor privado aponta um "equívoco técnico":

• Custos de entrada: O imposto elevaria drasticamente o custo para quem busca exposição ao "dólar digital".
• Inovação em xeque: Startups que utilizam blockchain para remessas internacionais seriam as mais prejudicadas, perdendo competitividade frente ao sistema bancário comum.
• Natureza do Ativo: As entidades defendem que o IOF de câmbio exige a entrega de moeda fiduciária, o que não ocorre na negociação de tokens.

O que esperar na próxima semana?

Caso a consulta pública seja confirmada, o mercado deve intensificar o lobby em Brasília para impedir que a alíquota de 3,5% entre em vigor. Para os analistas, a medida pode afugentar o capital de plataformas nacionais para corretoras estrangeiras que não possuem sede no país, dificultando ainda mais a fiscalização que o governo pretende aumentar.