O Tribunal Superior Eleitoral estuda suspender temporariamente canais de WhatsApp com conteúdo político e mais de 200 mil seguidores durante o segundo turno. A minuta discutida nesta quarta-feira, 21 de outubro, prevê bloqueio nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores à votação, mas ainda depende de aprovação e não representa uma regra já vigente para Lula, Flávio Bolsonaro ou as eleições de 2026.
O texto foi redigido pelo vice-presidente da Corte, ministro André Mendonça, depois de discussões internas entre integrantes do tribunal. O gabinete do ministro informou que a proposta procura proteger a integridade do pleito em um período curto, quando a resposta a conteúdos ilícitos pode chegar tarde demais.
O que a minuta propõe
| Critério | Previsão em análise |
|---|---|
| Tipo de canal | conteúdo político-eleitoral |
| Tamanho mínimo | mais de 200 mil seguidores |
| Antes da votação | suspensão por 48 horas |
| Depois da votação | suspensão por 24 horas |
| Situação atual | minuta ainda não aprovada |
A proposta aproxima os grandes canais de transmissão das restrições aplicadas ao impulsionamento pago de propaganda. O argumento é que uma audiência muito grande pode ampliar rapidamente uma informação falsa ou ilícita quando resta pouco tempo para contestação.
O limite de 200 mil seguidores foi apresentado como critério objetivo. A medida, se aprovada, deverá valer para canais de qualquer candidato, partido ou orientação política.
Quais canais podem ser afetados
A Agência Brasil citou dois exemplos de grande alcance: o canal “Exército do Lula”, com cerca de 7 milhões de inscritos, e o “Tropa do Flávio”, com aproximadamente 2 milhões. Ambos superam o limite previsto na minuta.
Isso não significa que os dois já tenham sido suspensos. Até a deliberação do plenário, os canais continuam sujeitos às regras atualmente em vigor e a eventuais decisões específicas sobre conteúdo.
O alcance da norma também precisará ser esclarecido. Há diferença entre desativar um canal inteiro, impedir novas publicações ou restringir a distribuição. A redação final e a forma de cumprimento pela plataforma serão decisivas.
Por que a proposta surgiu agora
O segundo turno está marcado para domingo, 25 de outubro. Nas últimas horas antes da eleição, campanhas e apoiadores intensificam a comunicação com eleitores, enquanto o tempo disponível para checagem, direito de resposta ou decisão judicial diminui.
Canais de transmissão funcionam de maneira diferente de conversas privadas. O administrador envia mensagens para uma audiência numerosa, que recebe o conteúdo sem participar de um grupo convencional. Esse formato aumenta o alcance e dificulta comparar o canal a uma troca individual entre usuários.
A preocupação do TSE está concentrada no período eleitoral, e não em uma proibição permanente de comunicação política. Mesmo assim, a proposta deverá provocar debate sobre liberdade de expressão, competência regulatória e proporcionalidade.
O que ainda precisa acontecer
O plenário do TSE precisa analisar e votar a resolução. Ministros podem alterar o número mínimo de seguidores, a duração da restrição, o tipo de conteúdo alcançado e as obrigações impostas à plataforma.
Também será necessário definir como identificar um canal político. Nome, descrição, administradores, conteúdo predominante e vínculo com campanha podem ser avaliados, mas a minuta final deverá estabelecer critérios que reduzam decisões arbitrárias.
Se aprovada, a resolução poderá entrar em vigor imediatamente devido à proximidade da eleição. O curto prazo exigiria comunicação rápida às campanhas, aos responsáveis pelos canais e ao WhatsApp.
Usuários comuns entram na regra?
Pelo texto divulgado, a discussão não mira conversas individuais nem grupos pequenos. O foco são canais de transmissão político-eleitorais que ultrapassam 200 mil seguidores.
Mensagens privadas continuam sujeitas às leis gerais e às regras da plataforma. Conteúdo criminoso, ameaça, fraude ou desinformação eleitoral pode gerar responsabilização independentemente do tamanho do grupo, mas isso é diferente da suspensão preventiva prevista na minuta.
Cuidado com manchetes definitivas
O TSE está estudando uma medida; não decidiu ainda suspendê-la. Essa distinção é importante porque uma minuta pode ser rejeitada, adiada ou aprovada com mudanças relevantes.
Até a votação, qualquer afirmação de que o WhatsApp será desligado no Brasil ou de que conversas privadas serão bloqueadas extrapola o que foi divulgado. O que existe é uma proposta temporária e direcionada a grandes canais políticos durante o período mais sensível do segundo turno.
