A Aneel abriu a Consulta Pública 33 de 2026 para modernizar as regras de conexão de energia solar, baterias, veículos elétricos e outros recursos distribuídos. A proposta prevê requisitos de monitoramento, comunicação e resposta a comandos das distribuidoras.
A consulta ficará aberta por 60 dias, de 10 de setembro a 9 de novembro. Até o encerramento e a análise das contribuições, o texto é uma proposta regulatória e não uma regra definitiva.
Por que a Aneel quer mudar as regras
A rede elétrica foi projetada para levar energia das grandes usinas ao consumidor. Com painéis solares, baterias e veículos elétricos, o fluxo passou a ocorrer em duas direções e pode variar rapidamente ao longo do dia.
A proposta atualiza o Módulo 3 dos Procedimentos de Distribuição e adota uma abordagem integrada para os chamados Recursos Energéticos Distribuídos. O trabalho teve participação do ONS e de especialistas de universidades federais e estaduais.
O que significam observabilidade e controle
Observabilidade significa permitir que a distribuidora conheça melhor a condição e o comportamento dos equipamentos conectados. Operabilidade e controlabilidade envolvem comunicação e coordenação quando a segurança da rede exigir ajuste da potência injetada ou consumida.
As exigências deverão variar de acordo com o porte e o impacto de cada instalação. A Aneel afirma que a proposta define funcionalidades esperadas sem impor marca, equipamento ou tecnologia específica.
Residências não devem ser tratadas como grandes usinas
A discussão abrange diferentes tipos de recurso, mas o grau de exigência não é uniforme. Pequenos sistemas residenciais têm impacto distinto de centrais maiores de minigeração. O texto em consulta deverá detalhar como essa diferenciação será aplicada.
Por isso, não é correto afirmar que a Aneel já autorizou o desligamento indiscriminado de painéis residenciais. A medida está em debate e busca criar condições técnicas proporcionais para coordenar recursos conectados à distribuição.
Excesso de energia já preocupa o operador
O avanço da geração distribuída reduz a carga líquida enxergada pelo ONS em certos horários e pode dificultar o equilíbrio entre oferta e consumo. O Analistas explicou como o excesso de energia colocou o operador em alerta no feriado.
A modernização também prepara a rede para baterias e carros elétricos, que podem consumir, armazenar ou devolver energia em momentos diferentes. A consulta não define, por si só, impacto imediato na tarifa. Para setembro, a bandeira amarela mantém cobrança adicional na conta de luz.
Consumidores, empresas, fabricantes, universidades e especialistas poderão enviar contribuições à Aneel durante o prazo oficial. O texto final poderá incorporar ajustes após essa etapa.
