A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) programou para 7 de outubro duas sessões da Oferta Permanente. O quarto ciclo de partilha começa às 9h; o sexto ciclo de concessão, às 14h. As rodadas colocam em disputa direitos de exploração e produção, e não petróleo já extraído.
A oferta de partilha reúne 13 blocos. Na concessão, o conjunto envolve 22 setores com blocos e outros dois setores com áreas de acumulações marginais. Blocos e setores são unidades diferentes: os números não devem ser somados como se representassem uma única lista de áreas.
Quem pode participar e o que mudou
Segundo a ANP, 19 empresas estão aptas para a partilha e 46 para a concessão. A habilitação permite participar da disputa, mas não significa que todas apresentarão propostas nem que haverá arrematação de toda a oferta.
Em 5 de outubro, a agência retirou cinco blocos da Bacia do Parnaíba: PN-T-32, PN-T-33, PN-T-114, PN-T-137 e PN-T-150. A decisão decorreu de erro material técnico relacionado a recortes socioambientais. A eventual reinclusão dependerá de reavaliação para uma oportunidade futura.
Por que os regimes são diferentes
Na concessão, a empresa vencedora assume o risco de explorar a área e, caso encontre uma descoberta comercial, desenvolve a produção sob as obrigações do contrato. Na partilha, parte do excedente em óleo é destinada à União, conforme as condições estabelecidas para o bloco.
Por isso, comparar as duas disputas apenas pelo bônus de assinatura pode produzir uma leitura incompleta. Os compromissos exploratórios, a parcela destinada à União e as características técnicas da área também entram na avaliação econômica.
Mesmo depois de um resultado positivo em leilão, a produção não começa automaticamente. Estudos, investimentos, licenciamento e decisões sobre a viabilidade do projeto fazem parte das etapas seguintes. O anúncio de oferta, portanto, não é uma previsão de receita imediata.
O que observar no resultado
Para avaliar o interesse das empresas, será necessário acompanhar as propostas efetivamente apresentadas, as áreas arrematadas e os compromissos assumidos. O debate sobre novas fronteiras também aparece na ampliação de setores exploratórios na Margem Equatorial.
Esta matéria trata da programação e das condições divulgadas antes das sessões, não de resultados do leilão.
Fonte: ANP, comunicado da Oferta Permanente atualizado em 5 de outubro de 2026.
