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Economia

Lula impõe condição para explorar minerais críticos

Presidente defende processamento dos minerais no Brasil e busca investimentos asiáticos; nova política prevê incentivos de até R$ 7 bilhões à mineração.

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Por Fundador e Editor-chefe · Publicado em Revisado por Muniz
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Vista da mina Cachoeira, em Caetité, no interior da Bahia
Mina Cachoeira, em Caetité, na Bahia. Foto: André Koehne/Wikimedia Commons, CC BY-SA 4.0. Tratamento editorial: Analistas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (15), nas Filipinas, que o Brasil pretende atrair investimentos asiáticos para explorar minerais críticos, mas quer manter no país as etapas de processamento e industrialização. A estratégia pode alterar a economia mineral e interessa aos mercados que acompanham mineração, tecnologia e transição energética.

O que Lula defendeu na Asean

A declaração foi feita durante a 49ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático, em Manila. Lula apresentou o Brasil como fornecedor potencial de minerais usados em baterias, veículos elétricos, turbinas eólicas, equipamentos eletrônicos e sistemas de defesa.

O presidente afirmou que a exploração deverá vir acompanhada de agregação de valor no território brasileiro. Na prática, o governo quer evitar um modelo limitado à retirada e exportação do minério bruto, buscando atrair fábricas de beneficiamento, refino, componentes e produtos tecnológicos.

A fala não proíbe automaticamente a exportação de minério nem cria uma regra nova por si só. Ela indica a orientação política que o governo pretende aplicar na seleção de projetos, na concessão de incentivos e na negociação com investidores estrangeiros.

Por que a Ásia entrou no plano

Os países asiáticos concentram parte importante da produção de eletrônicos, baterias e veículos elétricos. A China domina várias etapas do processamento mundial de terras raras, enquanto Japão, Coreia do Sul e economias do Sudeste Asiático buscam cadeias de fornecimento mais diversificadas.

O Brasil quer aproveitar essa procura para atrair capital e tecnologia. A proposta apresentada por Lula é combinar reservas minerais brasileiras com capacidade industrial e financiamento asiático.

O desafio é transformar interesse diplomático em projetos concretos. Uma fábrica de separação de terras raras, por exemplo, exige energia, água, tecnologia, controle ambiental, compradores de longo prazo e escala suficiente para competir internacionalmente.

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O Brasil já possui uma nova política mineral

A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi criada em setembro e regulamentada ao longo dos meses seguintes. O governo também aprovou uma lista com 27 substâncias consideradas prioritárias.

Entram nessa classificação minerais relevantes para segurança alimentar, transição energética, tecnologia, defesa e soberania. A lista considera risco de escassez, concentração da produção mundial, dependência de importações e posição do Brasil na cadeia produtiva.

O marco criou instrumentos para pesquisa, lavra, beneficiamento, transformação e reciclagem. Também estabeleceu mecanismos de rastreabilidade e certificação de baixo carbono, que podem ser usados para diferenciar a produção brasileira em mercados preocupados com origem e emissões.

Incentivos podem chegar a R$ 7 bilhões

A política prevê até R$ 7 bilhões em incentivos para projetos de processamento e transformação mineral. Desse total, R$ 2 bilhões estão ligados ao Fundo Garantidor da Atividade Mineral, criado para compartilhar riscos e facilitar o acesso ao crédito.

Os recursos não representam faturamento garantido para empresas de mineração. Projetos precisarão cumprir critérios, ser habilitados e conseguir financiamento. O valor também será distribuído ao longo da implementação dos programas previstos em lei.

O fundo pode ser especialmente importante nas etapas iniciais. Pesquisa geológica e confirmação de reservas exigem capital antes de qualquer receita. Muitos projetos não chegam à produção porque o risco é alto e os prazos são longos.

Quais minerais estão no centro da disputa

Terras raras formam um grupo de elementos usados em ímãs permanentes, motores, equipamentos médicos e eletrônicos. O Brasil também possui destaque em nióbio, grafite, níquel, lítio e outros insumos ligados à indústria de baixo carbono.

Nióbio aumenta resistência e reduz peso de ligas metálicas. Grafite e lítio participam da fabricação de baterias. Níquel é utilizado em diferentes químicas de armazenamento de energia e em aços especiais.

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Ter uma reserva grande, porém, não garante liderança econômica. O valor cresce nas etapas de separação, purificação, produção de materiais, componentes e equipamentos. É justamente essa diferença que explica a insistência do governo na industrialização local.

Como a política pode afetar Vale e CSN Mineração

Vale e CSN Mineração aparecem no radar por serem grandes companhias do setor, mas a exposição direta de VALE3 e CMIN3 a terras raras não deve ser presumida. A maior parte da receita dessas empresas continua ligada a minério de ferro e outros negócios já estabelecidos.

O efeito inicial é regulatório. Novas regras de investimento, licenciamento, rastreabilidade e incentivos podem alterar a forma como projetos minerais são avaliados no Brasil.

Para a Vale, oportunidades em níquel, cobre e metais usados na transição energética podem ganhar relevância. Para a CSN Mineração, o tema reforça o debate sobre agregar valor à produção, embora o minério de ferro permaneça como centro do negócio.

O investidor deve acompanhar anúncios específicos, valores de capital, reservas comprovadas e acordos de compra. Uma declaração presidencial não transforma automaticamente uma mineradora de ferro em produtora de terras raras.

Empresas industriais podem capturar mais valor

A estratégia também interessa a fabricantes de motores, equipamentos elétricos, baterias e componentes. Se o Brasil desenvolver refino e materiais avançados, empresas instaladas no país poderão comprar insumos com cadeia mais curta.

Esse processo pode reduzir dependência externa, mas exige competitividade. Energia, logística, qualificação profissional, estabilidade regulatória e escala definirão se os produtos brasileiros conseguem disputar mercados internacionais.

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O benefício para a economia seria maior se o país exportasse componentes e sistemas, não apenas concentrado mineral. Esse avanço, porém, leva anos e depende de investimentos coordenados entre mineração, indústria e centros de pesquisa.

Há riscos ambientais e sociais

Projetos de mineração podem gerar emprego e arrecadação, mas também pressionar água, solo e comunidades. O processamento de terras raras exige atenção especial ao tratamento de rejeitos e a elementos associados ao minério.

A nova política prevê rastreabilidade e critérios ambientais, mas a efetividade dependerá da fiscalização. Licenciamento, consulta a comunidades e recuperação das áreas precisam fazer parte do custo do projeto desde o início.

A pressa por reduzir a dependência global da China não elimina essas obrigações. Um projeto pode ser estratégico e ainda assim apresentar impacto ambiental elevado se for mal planejado.

O que acompanhar agora

Os próximos passos são a elaboração do Plano Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, a definição dos projetos prioritários e a abertura efetiva dos instrumentos financeiros.

Também será necessário observar se a viagem à Ásia produz memorandos, participação de empresas ou anúncios de fábricas. Investimentos com valor, prazo e localização definidos têm peso maior do que declarações genéricas de interesse.

A mensagem de Lula é clara: o governo quer usar as reservas para construir indústria e não apenas ampliar exportações de matéria-prima. A viabilidade dependerá da regulamentação, da qualidade dos projetos e da capacidade de transformar acordos diplomáticos em produção competitiva no Brasil.

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Escrito por Fundador e Editor-chefe

Muniz é o fundador e editor-chefe do portal Analistas. Empreendedor digital e especialista em tecnologia voltada para o mercado financeiro, é o desenvolvedor por trás de plataformas de dados como o Ações Capital. Lidera a visão editorial e a infraestrutura tecnológica do Analistas, unindo entrega de cotações em tempo real e rigor analítico para democratizar a informação no mercado brasileiro.

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Esta matéria foi revisada por Muniz (Fundador e Editor-chefe).

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