Famílias do Bolsa Família devem informar a mudança de escola de crianças e adolescentes para que a frequência continue registrada. Quando o aluno fica sem acompanhamento, o benefício pode entrar no processo gradual de advertência, bloqueio ou suspensão.
O cuidado vale para transferências entre redes municipais, estaduais, federais ou particulares. Na nova matrícula, o responsável deve avisar que a família participa do programa e confirmar o envio ao Sistema Presença.
Onde comunicar a mudança
A orientação nacional é informar o setor do Cadastro Único no município. Dependendo da cidade, o atendimento ocorre no CRAS, na central do Bolsa Família ou na área responsável pelo acompanhamento educacional.
Podem ser solicitados CPF, documentos pessoais e declaração da nova matrícula. A alteração precisa constar na base para que a equipe localize o estudante e registre a frequência.
Qual frequência é exigida
A exigência geral é de 60% para crianças de 4 a 6 anos incompletos e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica. Situações justificadas devem ser comunicadas.
Uma ocorrência isolada não leva diretamente ao cancelamento. Os efeitos são progressivos e existe possibilidade de acompanhamento e recurso em caso de erro ou justificativa.
Como consultar o pagamento
A situação aparece no aplicativo Bolsa Família e nos canais municipais. Confira também as datas de setembro por final do NIS.
Atualizar escola, endereço, telefone e composição familiar reduz falhas, mas não substitui o comparecimento e o registro da frequência pela instituição.
