O governo reduziu de R$ 17,9 bilhões para R$ 16,1 bilhões o total de despesas contidas no Orçamento de 2026. O novo valor reúne R$ 2,4 bilhões em bloqueios e R$ 13,6 bilhões em contingenciamento, segundo o relatório bimestral divulgado nesta quinta-feira, 24 de setembro, pelo Ministério do Planejamento.
A mudança não equivale à liberação imediata de R$ 1,8 bilhão para os ministérios. O governo informou que manterá uma reserva para eventuais emergências. No relatório anterior, toda a contenção estava classificada como bloqueio; agora, parte foi substituída por contingenciamento.
Bloqueio e contingenciamento são a mesma coisa?
Não. O bloqueio limita gastos para respeitar o teto anual de despesas previsto nas regras fiscais. O contingenciamento restringe a execução quando a receita esperada ou o resultado projetado ameaçam a meta fiscal. Os dois mecanismos podem coexistir, como ocorre agora.
O Ministério do Planejamento revisou para baixo em R$ 11,5 bilhões a previsão de gasto com benefícios previdenciários em 2026. Isso não significa corte de aposentadorias: trata-se de uma estimativa menor para o crescimento da despesa. Também foram revistas as projeções para pessoal, BPC e subsídios.
Onde entra o Bolsa Família?
A revisão ajudou a acomodar o reajuste anunciado do Bolsa Família, cujo piso passará de R$ 600 para R$ 691 em outubro. O impacto estimado é de R$ 5,8 bilhões em 2026. O relatório fiscal, portanto, trata da programação de gastos; não é um novo calendário de pagamentos.
O quadro das contas públicas continua apertado. A estimativa do déficit efetivo para 2026 subiu de R$ 52 bilhões para R$ 80,9 bilhões antes das deduções admitidas na meta. Após esses abatimentos, o governo projeta déficit de R$ 13,6 bilhões para fins de acompanhamento da meta. A distribuição do ajuste por ministério deverá ser detalhada por decreto até 30 de setembro.
