A Justiça Federal determinou a suspensão das licenças ambientais do complexo Grota do Cirilo, operado pela Sigma Lithium (S2GM34) no Vale do Jequitinhonha. A empresa, porém, declarou à SEC que ainda não havia sido formalmente comunicada e que as atividades minerárias e industriais continuavam funcionando.
A divergência é central: a decisão existe, mas a paralisação efetiva afirmada em parte do noticiário é contestada pela companhia. A Sigma informou que adotaria medidas de defesa nesta terça-feira, 8 de setembro.
O que determinou a Justiça
A decisão foi proferida pelo juiz federal Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa, da Vara Cível de Teófilo Otoni. Ela suspende as licenças e determina a interrupção das atividades no complexo situado entre Itinga e Araçuaí.
O processo foi apresentado pela Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais, que acusa o empreendimento de irregularidades e fraude nos estudos ambientais. As alegações ainda são discutidas judicialmente e não equivalem a condenação definitiva.
A decisão prevê multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Os próximos atos processuais indicarão como a ordem será executada.
O que diz a Sigma Lithium
Em comunicado arquivado nos Estados Unidos, a Sigma disse não ter recebido comunicação judicial e afirmou que a decisão teria sido emitida sem devido processo. A companhia negou impacto nas operações e contestou a relação da medida com um acordo firmado com autoridades estaduais.
A empresa manteve projeções de 240 mil toneladas de concentrado de óxido de lítio em 12 meses e 330 mil toneladas no exercício de 2027. São estimativas corporativas, não resultados realizados.
Possíveis efeitos para S2GM34
Uma interrupção efetiva poderia afetar produção, embarques, receita e expansão. O impacto dependeria da duração da medida e do resultado dos recursos. A declaração de continuidade operacional também não encerra o risco jurídico.
S2GM34 é o BDR da Sigma Lithium negociado na B3, e não uma ação brasileira. Este conteúdo é jornalístico e não constitui recomendação de investimento.
