O governo deve manter por mais 30 dias a subvenção total de R$ 2,12 por litro de diesel, afirmou nesta quinta-feira, 24 de setembro, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti. A extensão ainda depende de anúncio formal, previsto pelo ministro para esta semana. Até que a decisão seja oficializada, não é correto tratá-la como prorrogação já em vigor.
A subvenção busca reduzir a pressão do combustível sobre transporte de cargas e passageiros. O valor total reúne medidas adotadas em momentos diferentes. Uma parcela de R$ 1,12 por litro se aproxima do vencimento; outra, de R$ 1, foi instituída em setembro. O governo avalia como manter o apoio no próximo período.
O preço na bomba vai cair?
Não há garantia. A subvenção é dirigida à cadeia de produção e importação e não determina, sozinha, o preço final cobrado no posto. Tributos, mistura de biocombustível, distribuição, revenda, câmbio e petróleo também entram nessa conta. O efeito para o consumidor dependerá de como o mercado repassa os custos.
A Petrobras já havia aderido à nova parcela de R$ 1 por litro do subsídio. Em etapa anterior, a estatal informou recebimento de recursos relativos ao apoio ao diesel. Essas notícias dizem respeito a medidas existentes; a eventual extensão por mais 30 dias é uma nova decisão a ser confirmada.
O próximo marco é a publicação do instrumento oficial que definirá vigência e condições. Também será preciso acompanhar o custo fiscal da medida, porque o subsídio representa despesa pública.
