A Receita Federal bloqueou mais de R$ 1 bilhão em pedidos suspeitos de reembolso de salário-maternidade. O cruzamento de dados encontrou solicitações incompatíveis com as regras, empresas de fachada e pessoas vinculadas a múltiplos benefícios em intervalos curtos.
O valor representa pedidos interceptados, não dinheiro que tenha sido efetivamente pago. Segundo o órgão, os envolvidos podem ter de devolver quantias eventualmente recebidas, pagar multas e responder a sanções administrativas e criminais, conforme a apuração de cada caso.
Como funcionava o padrão suspeito
A fiscalização identificou pedidos ligados a empresas com faturamento baixo ou inexistente, ausência de escrituração fiscal e estruturas sem atividade econômica compatível. Também apareceram seguradas sem registro de filhos e empresários apresentados simultaneamente como empregados da própria empresa.
Um dos casos citados pela Receita envolve um microempreendedor individual do setor de entregas rápidas que solicitou R$ 500 mil. O pedido era incompatível com a legislação, porque o MEI não utiliza esse mecanismo empresarial de compensação.
Reembolso empresarial não é pedido comum da segurada
O alerta diz respeito ao reembolso solicitado por empregadores que antecipam o salário-maternidade a trabalhadoras e compensam o valor devido. Em regra, o crédito é informado e solicitado por sistemas fiscais, como o PER/DCOMP Web, quando cabível.
Isso é diferente do requerimento individual do benefício pela segurada nos canais oficiais. A pessoa não precisa contratar intermediário que prometa criar créditos ou acelerar o pagamento. Propostas desse tipo devem ser tratadas com cautela.
Cruzamento de bases impediu o prejuízo
A Receita comparou dados cadastrais, fiscais, trabalhistas e previdenciários para detectar combinações improváveis. O método permite verificar se a empresa existe de fato, se declarou empregados e remunerações e se o valor pedido corresponde às informações disponíveis.
O caso reforça a importância de consultar benefícios apenas nos canais oficiais. O Analistas mantém um guia sobre o calendário do INSS de setembro de 2026 e também explicou a força-tarefa aprovada para reduzir a fila do INSS.
A identificação de indícios não substitui o processo de fiscalização nem representa condenação automática. Cada responsável terá direito aos procedimentos de defesa previstos em lei.
