STF retoma em 23 de setembro julgamento de benefícios de ICMS de São Paulo
STF remarcou para 23 de setembro julgamento sobre benefícios de ICMS em São Paulo. Entenda a disputa e confira as ações na pauta.
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Notícias sobre ICMS
ICMS na conta de luz: STF retoma julgamento sobre subsídio para baixa renda
STF julga até 25 de setembro se subsídio na conta de luz de consumidores de baixa renda integra a base do ICMS. Entenda o Tema 1.113.
Cosan, Rumo e Comgás respondem a investigação sobre créditos de ICMS
Empresas dizem não ter recebido notificação nem acesso aos autos. Rumo abriu apuração interna com assessoria independente.
Assaí (ASAI3) responde a notícia sobre créditos de ICMS e nega pagamentos indevidos
Assaí confirmou contratos para apuração de ressarcimentos de ICMS-ST, negou pagamentos indevidos e disse não ser alvo de diligências.
Fraude de R$ 3,8 bi no ICMS: grupo de Nelson Wilians é alvo do MP
MP/SP deflagra Operação Distrato contra suposta fraude de R$ 3,8 bi em créditos de ICMS. Grupo ligado a Nelson Wilians é alvo e 752 empresas foram autuadas.