A União paga R$ 1,12 por litro de diesel para segurar o preço na bomba, e o Congresso acaba de empurrar a decisão por mais 60 dias. Enquanto isso, outra desoneração expira em duas semanas.
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), prorrogou por mais dois meses a medida provisória que autoriza subvenção e isenção de impostos para conter os efeitos da alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
Na prática, o que a MP faz: a União paga R$ 1,12 por litro de óleo diesel às refinarias nacionais e aos importadores do combustível. É dinheiro público entrando na cadeia para que o preço não chegue inteiro ao caminhoneiro — e, depois, ao supermercado.
O que mudou desde maio
O auxílio de R$ 1,12 não é novo em espécie, é uma consolidação. Ele substituiu dois benefícios que se encerraram no fim de maio:
- R$ 0,32 por litro de diesel
- R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país e R$ 1,20 por litro para o importado, com metade bancada pela União e metade pelos estados e pelo Distrito Federal
Ou seja, o novo modelo é mais simples, integralmente federal e, para o diesel nacional, mais generoso que o anterior. A MP foi enviada pelo governo Lula em 30 de maio.
O prazo que quase ninguém está olhando
Além da MP, o governo editou no fim de maio um decreto presidencial que zera as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a venda e a importação de querosene de aviação (QAV) e biodiesel.
Esse decreto vale até 31 de julho. Faltam duas semanas.
O QAV é um dos principais componentes de custo das companhias aéreas. Se a desoneração não for renovada, a conta reaparece — e passagem aérea é o tipo de preço que reage rápido. Segundo o governo, o objetivo do pacote é justamente reduzir pressões sobre os custos do setor aéreo e da cadeia de combustíveis, evitando repasses mais intensos ao consumidor.
Por que a prorrogação não significa nada (ainda)
Aqui vale entender o mecanismo, porque a manchete engana. Toda medida provisória:
- Vale por dois meses a partir da edição
- Pode ser prorrogada uma vez, por mais dois meses
- Precisa ser aprovada pelo Congresso nesse prazo para virar lei permanente
É praxe que o presidente do Congresso prorrogue e que os parlamentares usem os quatro meses inteiros. A prorrogação de Alcolumbre, portanto, não é sinal de apoio nem de resistência: é o rito.
O que diz mais é o silêncio ao redor. A comissão mista que precisa analisar a MP ainda não foi instalada, e não há definição de quem será o presidente nem o relator do colegiado. Sem comissão, não há análise. E o Congresso entra em recesso neste sábado (18), até 31 de julho, o que rouba duas semanas do relógio de uma MP que volta a um plenário esvaziado pela campanha eleitoral.
A origem do problema está em Ormuz
O motivo de tudo isso não está em Brasília. A alta do petróleo vem da guerra no Oriente Médio, que voltou a escalar depois que o presidente americano Donald Trump restabeleceu o bloqueio naval a portos iranianos — movimento que já tinha levado a Petrobras a superar os R$ 40 e que segue pressionando o Brent.
Enquanto o barril não cede, o subsídio é uma represa: segura a água, mas não faz a chuva parar.
O que isso significa no seu bolso
O diesel não é só combustível de caminhão. É o preço do frete, e frete é componente de quase tudo que chega ao supermercado — tema que ganha peso num momento em que o Focus projeta inflação de 5,16% para 2026. Tirar o subsídio agora empurraria essa conta para cima.
No lado da gasolina, o governo já mexeu em outra alavanca ao aprovar a E32, com 32% de etanol na mistura.
O que fica no radar
Duas datas:
- 31 de julho: vence a isenção de PIS/Cofins sobre QAV e biodiesel. Renova ou não?
- Setembro: prazo final para o Congresso aprovar a MP do diesel, ou ela caduca
Se a MP caducar, o subsídio de R$ 1,12 por litro some. E aí a alta do petróleo chega inteira à bomba, em plena véspera de eleição.
