STF retira ISS da base do PIS e da Cofins
Decisão por 6 a 5 beneficia empresas de serviços e pode gerar impacto fiscal de R$ 35,4 bilhões; alcance sobre valores passados ainda será discutido.
Tudo sobre STF
Decisões, julgamentos e explicações sobre o Supremo Tribunal Federal, seus ministros e o impacto da Corte na política e na economia.
20 matérias publicadas
Notícias sobre STF
STF analisa pedido de segundo turno para governo do Rio
Zanin pede pareceres à PGR, AGU e TSE sobre ação do PSD contra retotalização que elevou Douglas Ruas de 49,27% para 50,88% dos votos válidos.
Bets vão ao STF contra bloqueio; veja cifras e cronograma da proibição
Entidades pedem ao STF que suspenda a MP 1.394. Entenda os R$ 2,55 bilhões em outorgas, o tamanho do mercado e o calendário do bloqueio.
Dino manda PF investigar atuação da CVM no caso Banco Master
Ministro Flávio Dino determinou inquérito da PF para apurar possível ilícito na atuação da CVM ligada a fundos do Banco Master. Entenda o alcance da ordem.
STF retoma em 23 de setembro julgamento de benefícios de ICMS de São Paulo
STF remarcou para 23 de setembro julgamento sobre benefícios de ICMS em São Paulo. Entenda a disputa e confira as ações na pauta.
ICMS na conta de luz: STF retoma julgamento sobre subsídio para baixa renda
STF julga até 25 de setembro se subsídio na conta de luz de consumidores de baixa renda integra a base do ICMS. Entenda o Tema 1.113.
STF debate responsabilidade por emendas em audiência de 22 de setembro
STF faz audiência em 22 de setembro sobre responsabilidade por emendas. Veja horário, questões em debate e por que ainda não haverá decisão.
Como funciona o impeachment de um ministro do STF? Veja as etapas
Entenda quem pode apresentar denúncia, quais condutas a lei prevê, como o Senado examina o pedido e qual votação é necessária para condenar ministro do STF.
Quem pode afastar um ministro do STF? Entenda as regras e os limites
Veja quem pode afastar um ministro do STF, por que investigação não remove ninguém do cargo e qual é o papel do Senado nos crimes de responsabilidade.
Ministro do STF pode ser investigado? Entenda quem apura e quem julga
Sim, ministro do STF pode ser investigado. Veja o papel da PGR e da PF, quem julga crimes comuns e como funciona a via dos crimes de responsabilidade.
Quais são os poderes do presidente do STF? Entenda o que ele pode decidir
Entenda o que o presidente do STF pode decidir, como organiza a pauta, quando vota e quais são os limites constitucionais e regimentais do cargo.
Pedido de vista no STF: o que é e quanto tempo pode suspender um julgamento
Entenda o que é pedido de vista no STF, qual é o prazo de 90 dias, quando o julgamento retorna e a diferença para pedido de destaque.
Quem fiscaliza o STF? Entenda quem pode investigar, julgar ou afastar um ministro
Entenda o papel do Senado, PGR, PF, TCU e CNJ na investigação, fiscalização e eventual afastamento de ministros do STF.
STF suspende julgamento dos casos Moraes e Mendonça após pedido de vista
Fachin encerrou a sessão após pedido de vista de Dino. Julgamento terminou sem definição sobre unificar os casos de Moraes e Mendonça.
Julgamento de Moraes no STF: veja como terminou e assista à sessão
Sessão de 15 de setembro terminou sem decisão após pedido de vista de Flávio Dino. Veja o que aconteceu, o vídeo e os próximos passos.
Quem indicou cada ministro do STF? Veja a composição atual
Veja quem indicou cada ministro do STF, quando tomou posse, quem substituiu e como funciona a escolha. Corte tem dez integrantes e uma vaga.
STF exclui rendimentos de reservas técnicas do PIS/Cofins de seguradoras
Decisão exclui rendimentos financeiros de reservas técnicas da base de PIS/Cofins; efeito em BBSE3, CXSE3 e PSSA3 depende de cada empresa.
Mendonça retira sigilo de 15 procedimentos do caso Banco Master
Decisão torna públicos 15 procedimentos do caso Master, mas preserva diligências cujo sigilo ainda é necessário.